POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ACADEMIA ENLEVO

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade descreve como a Academia Enlevo coleta, usa e compartilha informações sobre seus usuários por meio das plataformas AcademiaEnlevo.com.br, Psicanalise.digital, CineEnlevo.com.br e qualquer outro site ou serviço digital operado por nós (“Sites” ou “Plataforma”).

Esta política está em conformidade com as seguintes legislações:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) (Brasil);
  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR – EU 2016/679) (União Europeia);
  • California Consumer Privacy Act (CCPA – EUA);
  • Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA – EUA).

Se tiver dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

2. TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETADAS

Coletamos três tipos de informações:

2.1. Informações Pessoais

Podemos coletar informações que identificam o usuário, tais como:

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone;
  • Dados de pagamento para transações financeiras (armazenados por processadores terceiros, como Stripe e PayPal);
  • Histórico de cursos realizados e certificados obtidos;
  • Preferências de contato e inscrições em newsletters;
  • Documentos enviados para verificação de identidade (quando aplicável);
  • Registros de interações com suporte e atendimento ao aluno.

2.2. Informações Não Pessoais

Incluem dados anonimizados ou agregados, tais como:

  • Endereço IP e localização aproximada;
  • Informações sobre o navegador e dispositivo usado para acessar nossos sites;
  • Comportamento de navegação e interação com a plataforma;
  • Cookies e tecnologias semelhantes para análise de uso do site.

2.3. Dados Sensíveis

Podemos coletar dados sensíveis apenas quando estritamente necessário e com consentimento expresso, tais como:

  • Informações sobre preferências acadêmicas e de aprendizagem;
  • Informações sobre acessibilidade e adaptações educacionais necessárias;
  • Dados biométricos para verificação de identidade (quando aplicável).

Se você não deseja que seus dados sejam coletados, pode gerenciar suas configurações de cookies no navegador.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Utilizamos suas informações para:

  • Fornecer e gerenciar os cursos e serviços contratados;
  • Personalizar a experiência do usuário em nossa plataforma;
  • Enviar comunicações sobre cursos, eventos e ofertas promocionais (mediante consentimento);
  • Realizar cobranças e processar transações financeiras;
  • Melhorar a segurança dos nossos serviços e prevenir fraudes;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Realizar análises estatísticas e pesquisas acadêmicas para aprimorar a experiência educacional.

O processamento de dados é feito com base em consentimento do usuário, obrigação legal, execução de contrato ou interesse legítimo da Academia Enlevo.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos informações pessoais de nossos usuários, exceto nas seguintes situações:

  • Com prestadores de serviço terceirizados (ex.: processadores de pagamento, hospedagem de dados e suporte técnico);
  • Com autoridades legais, mediante ordem judicial ou cumprimento de leis aplicáveis;
  • Com instituições parceiras para fins educacionais e certificação de cursos, quando aplicável;
  • Em caso de fusão ou aquisição da empresa, os dados poderão ser transferidos ao novo controlador;
  • Com plataformas de ensino integradas, caso o usuário autorize o compartilhamento de dados de desempenho acadêmico.

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados devem cumprir exigências de segurança e privacidade conforme LGPD, GDPR e CCPA.

5. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas de segurança para proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados, incluindo:

  • Criptografia de dados sensíveis;
  • Controle de acesso restrito a informações confidenciais;
  • Monitoramento de ameaças cibernéticas;
  • Armazenamento seguro em servidores protegidos;
  • Autenticação em dois fatores (2FA) para contas administrativas.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Caso haja uma violação de dados que comprometa suas informações, notificaremos os usuários afetados e as autoridades competentes.

6. DIREITOS DO USUÁRIO

De acordo com a LGPD, GDPR e CCPA, os usuários têm os seguintes direitos:

  • Acessar seus dados pessoais e obter informações sobre o tratamento realizado;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a exclusão de seus dados, salvo exceções legais;
  • Revogar o consentimento para o uso de dados, quando aplicável;
  • Solicitar a portabilidade dos dados para outro provedor de serviço;
  • Opor-se ao processamento de seus dados em casos de interesse legítimo.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

7. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Dados de pagamento podem ser mantidos por um prazo mínimo de 5 anos para fins fiscais e contábeis.

Registros acadêmicos podem ser mantidos por tempo indeterminado para fins de certificação e emissão de documentos educacionais.

8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração material será notificada aos usuários por meio do site ou por e-mail.

Última atualização: [Data da Atualização]

9. POLÍTICA PARA MENORES DE IDADE

Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos sem o consentimento parental explícito, conforme exigido pela COPPA. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de uma criança sem esse consentimento, removeremos as informações imediatamente.

Para menores de 18 anos, o cadastro e a participação em nossos cursos exigem consentimento expresso de um responsável legal.

10. CONTATO

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como seus dados são tratados, entre em contato conosco:

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