A dúvida sobre o registro de psicanalista é uma das mais comuns entre quem conclui uma formação. No Brasil, a ausência de um conselho federal gera incertezas sobre a necessidade de carteirinhas e sobre a famosa frase de Lacan. Este artigo examina o que a legislação e a teoria psicanalítica dizem, de fato, sobre a autorização para a clínica.

Imagine uma pessoa que acabou de concluir uma formação em psicanálise. Estudou com método, passou pelas avaliações, discutiu casos e textos de Freud com colegas até tarde. No dia seguinte à última aula, ela digita no buscador uma pergunta curta: "psicanalista precisa de registro?". Logo abaixo aparecem anúncios de carteirinhas, selos, números de inscrição, associações com nomes solenes. A pergunta parecia técnica. No fundo, ela queria saber outra coisa: quem, afinal, vai dizer que agora eu posso?

A situação é hipotética, mas o movimento é comum, e não só entre iniciantes. Ele revela um desejo compreensível: que alguém de fora assuma parte do peso de sentar diante de outra pessoa e escutá-la. Um documento na parede, um número no cartão de visita, um órgão a quem recorrer se algo der errado. Na maioria das profissões que lidam com o sofrimento, esse lugar existe e tem nome. Na psicanálise brasileira, não existe da mesma forma. E a frase mais citada sobre o assunto, a de Lacan segundo a qual o analista só se autoriza de si mesmo, costuma ser usada para fechar a discussão quando deveria abri-la.

Vale examinar as três coisas com calma: o que a lei diz, o que as instituições oferecem e o que Lacan efetivamente escreveu. A pergunta pelo carimbo merece mais do que uma resposta jurídica, e menos do que uma resposta mística.

Por que tanta gente procura um carimbo

Comecemos sem desdém por quem procura a carteirinha. Pedir uma autorização externa é um gesto razoável em quase tudo na vida adulta. Ninguém dirige sem habilitação, ninguém assina uma planta de prédio sem registro, ninguém prescreve remédio sem diploma e conselho. Nessas profissões, a licença faz um trabalho importante: ela transfere para uma instância pública a verificação mínima de competência. O paciente não precisa conferir pessoalmente se o médico estudou anatomia; o Estado fez isso por ele.

Há, porém, um segundo trabalho que a licença faz, menos declarado. Ela alivia. Quem tem um registro pode se apoiar nele nos dias de dúvida: se o conselho me reconhece, então eu sou o que digo ser. A autorização externa funciona como um fiador da identidade profissional. E a psicanálise, por razões que veremos, é uma prática em que a dúvida sobre o próprio lugar não desaparece com o tempo. Ela muda de forma, mas acompanha o analista.

Por isso a procura pelo carimbo não é só ingenuidade de mercado. Ela costuma vir carregada de culpa ("será que tenho o direito?") e de um pedido de reconhecimento ("alguém pode confirmar que eu sou capaz?"). Esses dois afetos são legítimos. O problema começa quando se espera que um papel resolva o que é da ordem da formação e da responsabilidade, e quando alguém se dispõe a vender esse papel como se resolvesse.

O que a lei brasileira diz, e o que deixa em aberto

Os fatos, com a precisão que o assunto exige.

No Brasil, a psicanálise não é regulamentada como profissão por lei federal. Não existe um conselho federal de psicanálise criado por lei, nos moldes do Conselho Federal de Psicologia ou do Conselho Federal de Medicina. Consequentemente, não há registro profissional obrigatório para exercer a psicanálise, nem um órgão público que conceda ou casse a licença de um psicanalista.

A ocupação aparece na Classificação Brasileira de Ocupações, a CBO, mantida pelo Ministério do Trabalho, sob o código 2515-50. Esse dado é frequentemente mal interpretado. A CBO é um catálogo que descreve ocupações existentes no mercado de trabalho, usado para estatísticas, registros trabalhistas e cadastros. Constar nela significa que a ocupação é reconhecida como realidade do mercado; não significa que ela foi regulamentada, que exige registro ou que alguém fiscaliza seu exercício.

A psicologia, por sua vez, é profissão regulamentada desde a Lei 4.119, de 1962, e o psicólogo precisa de registro no conselho regional da sua região. São coisas distintas: um psicólogo pode ser psicanalista, e um psicanalista pode não ser psicólogo. Quem não é psicólogo não pode se apresentar como tal, e o mesmo vale para os títulos de qualquer profissão regulamentada. A dúvida sobre a graduação prévia é tão frequente que tem um texto próprio, sobre se o psicanalista precisa ter curso superior.

Quanto aos cursos: as formações em psicanálise oferecidas no país são, em regra, cursos de formação profissional. Curso de formação profissional não é graduação nem pós-graduação reconhecida pelo MEC, e não depende de autorização do MEC para funcionar. Isso não o torna clandestino; torna-o outra coisa. O certificado de um curso de formação profissional atesta que a pessoa concluiu aquele percurso naquela instituição. Não equivale a um diploma universitário e não confere habilitação legal, simplesmente porque não há habilitação legal a conferir. Quem chega à psicanálise sem diploma universitário encontra uma explicação mais detalhada na página sobre formação em psicanálise sem graduação.

E os registros, as carteirinhas, as associações? Eles têm um papel real, e convém descrevê-lo sem exagero para nenhum dos lados. Um registro vinculado a uma formação comprova que aquele percurso existiu, permite que terceiros o verifiquem e insere o profissional num conjunto de regras: código de ética, instâncias para reclamações, pares a quem prestar contas. O certificado da Academia Enlevo, por exemplo, é apresentado com registro no RNTP. Isso dá ao aluno e ao paciente algo verificável num campo em que o Estado não mantém um cadastro próprio. O que nenhum registro faz, e nenhum registro sério promete fazer, é substituir o estudo que deveria estar por trás dele. O alvo da crítica, portanto, é o carimbo vendido sem formação nenhuma a sustentá-lo, a carteirinha comprada como atalho.

Daí uma consequência menos confortável do que parece. A ausência de regulamentação não significa ausência de responsabilidade. O psicanalista responde, como qualquer pessoa, pelo que faz: pelo que promete, pelo que cobra, pelo sigilo que guarda ou viola, pelo dano que causa. Só que responde sem a mediação de um conselho que, antes de tudo, julgue a conduta pelos critérios da própria prática.

O que Lacan escreveu em 1967

É nesse vazio que costuma entrar a frase de Lacan. Ela está na "Proposição de 9 de outubro de 1967 sobre o psicanalista da Escola", texto em que ele apresentava à Escola Freudiana de Paris um novo dispositivo de formação, o passe. A formulação, em português, é conhecida: "o psicanalista só se autoriza de si mesmo".

O contexto importa. A frase não foi escrita contra a regulamentação estatal, assunto que não era o centro do texto. Seu alvo era o modo como as instituições psicanalíticas da época produziam analistas: por designação hierárquica, com listas de analistas didatas habilitados a formar outros, numa lógica de cooptação que se parecia mais com a de uma carreira burocrática do que com a de uma experiência. Lacan desconfiava de um sistema em que alguém se tornava analista porque um comitê o declarava apto, como quem passa de nível num plano de cargos.

O verbo também importa. Em francês, s'autoriser de quer dizer apoiar-se em algo como fonte de autoridade, invocar algo como garantia. Dizer que o analista só se autoriza de si mesmo é dizer que, no fim, a fonte do ato analítico não pode ser emprestada. Nenhuma lista, nenhum título, nenhum mestre pode ocupar o lugar de quem, numa sessão, decide intervir ou calar.

Há, porém, duas coisas que as citações apressadas esquecem.

A primeira está no próprio texto de 1967. Lacan não aboliu a instituição. A mesma Proposição distingue a autorização, que é do analista, da garantia, que a Escola pode dar: a Escola pode reconhecer que um analista provém de sua formação. Por isso o texto organiza títulos e procedimentos, entre eles o de Analista Membro da Escola e o de Analista da Escola, este último ligado ao passe. Ou seja: no mesmo gesto em que diz que ninguém autoriza o analista, Lacan monta um dispositivo para que outros possam testemunhar sobre o que se passou na formação de alguém.

A segunda veio depois. Em seu seminário de 1973–1974, Lacan retomou a fórmula e lhe acrescentou um complemento: o analista só se autoriza de si mesmo, "e de alguns outros". O acréscimo não desmente a frase original; ele a situa. Autorizar-se não acontece no vácuo. Acontece no meio de outros: professores que ensinam e avaliam, colegas que leem e discordam e, para quem os escolhe, um analista e um supervisor. Lacan não fixou ali uma lista obrigatória de etapas; indicou que ninguém chega ao ato analítico inteiramente sozinho.

Autorizar-se não é dar-se licença

Lida fora do contexto, a fórmula vira um salvo-conduto: se só eu me autorizo, ninguém pode me questionar. É uma leitura curiosa, porque inverte o sentido do texto. Ali onde Lacan colocava um peso, ela coloca uma isenção.

Uma imagem ajuda a ver o mecanismo. Pense no reconhecimento de firma em cartório. O cartório confirma que a assinatura no papel é sua. Ele não responde pelo conteúdo do que você assinou, nem pelas consequências do contrato. A assinatura continua sendo um ato seu, com todas as implicações. A instituição de formação funciona de modo parecido: pode reconhecer que você passou por um percurso, que estudou, que foi avaliado, que discutiu casos. Não pode assinar por você o ato de sustentar uma escuta.

Autorizar-se, nesse sentido, é aceitar que não haverá ninguém para dividir a autoria do ato. Quando um paciente diz algo que nunca disse a ninguém, e o analista precisa decidir se pontua, se espera ou se interrompe a sessão, não há conselho, carteirinha ou diretor de escola presente. Há uma pessoa que se formou para aquele momento e que vai responder por ele. A fórmula de Lacan descreve essa solidão do ato. Ela não autoriza qualquer coisa; ela tira do analista o álibi de que alguém o mandou fazer.

Visto assim, o "só" da frase é mais exigente do que qualquer documento. Quem tem um registro pode, nos dias ruins, pensar que está cumprindo o que o órgão espera. Quem se autoriza de si mesmo não tem onde se esconder. Precisa saber por que está ali, o que deseja daquela posição, e se esse desejo é compatível com a escuta de outra pessoa ou se a usa para fins próprios: ser admirado, sentir-se necessário, exercer um poder que lhe falta em outros lugares.

Esse ponto atravessa a relação entre culpa e autonomia de um jeito interessante. A culpa de quem pergunta "será que tenho o direito?" pode ser ouvida como escrúpulo saudável ou como pedido de que alguém diga sim e tire o assunto da mesa. A autonomia que a psicanálise exige do analista não elimina essa culpa por decreto. Ela a transforma em pergunta de trabalho, que se elabora no estudo, no debate com colegas e, para quem escolhe esses caminhos, na própria análise e na supervisão, e não num formulário.

O que as instituições oferecem, e o que não podem transferir

Se a instituição não autoriza, para que serve? A pergunta é justa, e a resposta não diminui as instituições. Elas fazem muito. Só não fazem tudo.

Freud já enfrentava uma versão dessa discussão em "A questão da análise leiga", de 1926, escrito quando um não médico que praticava a psicanálise foi acusado de exercício ilegal da medicina em Viena. Freud defendeu que o que qualifica alguém para analisar é a formação psicanalítica, e não o diploma de medicina por si só. O argumento dele não dispensava formação; ao contrário, deslocava a exigência para onde ela fazia sentido: o conhecimento da teoria e da técnica, e não a credencial de outra profissão.

Foi nas associações psicanalíticas que se consolidou o chamado tripé: estudo, análise didática e supervisão. Trata-se de uma tradição institucional, formalizada no instituto de Berlim nos anos 1920 e adotada pela associação internacional em 1925; não é exigência legal, nem o único caminho de formação. Ainda assim, ajuda a enxergar o que uma boa instituição pode oferecer. Ela organiza a transmissão teórica, com leitura cuidadosa, sequência, avaliação e correção de entendimentos equivocados. Ela cria espaços de debate e de discussão de casos, onde o aluno descobre que sua escuta tem pontos cegos. Ela oferece pares, isto é, pessoas que vão discordar dele com argumentos. Ela sustenta um código de ética e algum lugar para onde uma queixa pode ser levada. E ela empresta um nome que responde publicamente pela formação que dá.

O que ela não pode transferir é igualmente claro. A instituição não pode estudar pelo aluno. Não pode lhe dar um desejo de ser analista, nem garantir que esse desejo tenha sido interrogado. Não pode estar na sala quando o paciente fala. Pode ensinar, avaliar, recomendar, testemunhar, mas a passagem de aluno para analista ocorre num lugar onde certificado algum entra.

Há ainda um detalhe que costuma passar despercebido: a formação não termina com o certificado. Em "Análise terminável e interminável", de 1937, Freud observou que o trabalho clínico mexe com o que há de não resolvido em quem escuta, e que isso não se liquida de uma vez. Se quem escuta segue em elaboração, seria estranho que um papel encerrasse a questão da autorização.

Por isso, ao escolher uma formação, a pergunta mais útil não é "ela me dá carteirinha?", mas "o que ela exige de mim e o que me oferece para sustentar essa exigência?". Na Formação em Psicanálise Clínica da Academia Enlevo, o estudo é obrigatório e avaliado, enquanto a análise pessoal e a supervisão são opcionais, porque a formação se apoia no Método Alma Enlevo e nos recursos do Campus Enlevo; o aluno decide se, quando e com quem fazê-las. A escolha é coerente com a própria ideia de autorizar-se: a instituição exige o que lhe cabe exigir e não ocupa o lugar de decisão que pertence a quem se forma. Para quem quer entender de onde vem a tradição e o que ela propõe, há um texto sobre o tripé psicanalítico.

O risco simétrico: a autoproclamação

Até aqui, o alvo foi a fantasia de que um carimbo resolveria tudo. Mas seria desonesto parar aí, porque o erro oposto é igualmente frequente e, talvez, mais perigoso para os pacientes.

Uma prática sem conselho federal e uma fórmula que diz "só se autoriza de si mesmo" formam, juntas, um terreno fértil para a autoproclamação. Basta alguém folhear meia dúzia de livros, assistir a vídeos soltos, juntar certificados de cursos sem avaliação nem carga horária real e anunciar atendimentos. Não há, do ponto de vista legal, quem o impeça de usar a palavra psicanalista. E ele ainda pode citar Lacan para encerrar qualquer objeção.

A ironia é que essa pessoa usa a frase de Lacan exatamente como uma carteirinha: um documento externo que dispensaria explicações. Ela não se autoriza de si mesma; autoriza-se de uma citação. O gesto é o mesmo de quem compra o carimbo sem estudo, só que com o sinal trocado. Num caso, alguém espera que um papel garanta o que não pode garantir. No outro, alguém espera que uma fórmula dispense o que não pode dispensar.

O que os dois movimentos têm em comum é a tentativa de evitar o encontro com a própria insuficiência. Quem quer o carimbo como atalho quer que o outro tape a falta. Quem se autoproclama quer que a falta nem apareça. Nos dois casos, o trabalho que a formação deveria fazer, que é tornar a falta pensável e suportável sem convertê-la em pose, fica de fora.

O acréscimo "e de alguns outros" é a resposta mais direta a esse risco. Quem nunca teve seu estudo avaliado por ninguém, nunca cumpriu um percurso com critério de conclusão e não aceita discutir sua prática com nenhum interlocutor ainda não tem de onde se autorizar, porque não passou por aquilo que dá conteúdo à fórmula. O "si mesmo" de Lacan não é o eu que se declara capaz; é algo que se produz no percurso, e esse percurso inclui outros.

Também seria injusto medir a seriedade pelo calendário. Uma formação intensiva, de poucos meses, pode ser rigorosa, e uma de muitos anos pode ser frouxa. O critério não está na duração nem na quantidade de diplomas, e sim no rigor do que foi estudado e avaliado e na disposição de expor a própria prática ao olhar de outros. O peso dessa decisão de se apresentar ao mundo com esse nome é tratado com mais vagar em o peso de se dizer psicanalista.

Perguntas que dizem mais do que um papel sozinho

Se não existe o documento que dispensaria o pensamento, o que resta para quem quer se formar e para quem procura um analista? Restam perguntas. Elas dão mais trabalho do que conferir um número, mas também informam muito mais, e combinam bem com ele.

Para quem procura atendimento, algumas são razoáveis e podem ser feitas sem constrangimento:

  • Onde esse analista se formou, e o que essa formação exigiu e avaliou?

  • A formação tem registro que um terceiro possa verificar?

  • Com quem ele discute a própria prática: colegas, grupos de estudo, um supervisor, um analista?

  • A que código de ética ele se refere, e a quem uma queixa poderia ser levada?

  • Ele promete resultados, prazos ou curas? Quem promete demais costuma estar respondendo a outra coisa que não a demanda do paciente.

Nenhuma dessas respostas garante, sozinha, que a escuta será boa. Mas o modo como o analista responde já diz algo. Um analista que se irrita com a pergunta, ou que a resolve apenas exibindo títulos, revela uma relação com a autoridade que merece atenção. Um que explica com tranquilidade de onde vem e a quem presta contas está, de certa forma, praticando o "e de alguns outros".

Para quem está se formando, as perguntas mudam de direção, mas não de natureza. O que me trouxe até aqui? O que espero ganhar ocupando essa posição? Quem acompanha minha prática e pode me dizer, com franqueza, onde estou errando? Que tipo de autorização ainda estou esperando receber, e de quem? Essa última costuma ser a mais reveladora. Às vezes o que alguém procura no buscador é o substituto de uma confirmação que gostaria de ouvir de outra pessoa, talvez muito antes de pensar em ser analista.

Vale também uma pergunta sobre as instituições, feita sem cinismo. Uma escola que vende a ideia de que seu certificado "habilita legalmente" ao exercício está dizendo algo que não corresponde à situação jurídica brasileira. Uma escola que diz claramente o que é, um curso de formação profissional, o que exige e o que oferece, está tratando o aluno como adulto. A diferença entre as duas não está no papel que entregam, mas no que prometem sobre ele.

Uma autorização que não se encerra

Voltemos à pessoa do início, diante do buscador. A pergunta que ela digitou tem uma resposta jurídica curta: no Brasil, não há registro profissional obrigatório por lei para exercer a psicanálise, não há conselho federal, a CBO descreve a ocupação sem regulamentá-la, e o certificado de uma formação profissional atesta um percurso, não uma licença estatal. Registros e associações acrescentam verificação e regras de conduta, o que tem valor. Essa parte se resolve em poucas linhas.

A outra pergunta, a que estava por baixo, não se resolve assim. Quem me autoriza? A leitura cuidadosa de Lacan sugere que ninguém pode responder no lugar dela, e que, ainda assim, ela não chega sozinha à resposta. A autorização se constrói num estudo levado a sério e avaliado, em debates, em erros reconhecidos diante de colegas e, para quem os escolhe, na própria análise e na supervisão. Não é concedida num dia e guardada na carteira. É sustentada, ou não, a cada vez que alguém se senta para escutar.

Há limites nessa análise que convém admitir. A falta de regulamentação deixa o paciente sem um cadastro público único para consultar, e isso pesa; registros e associações sérias suprem parte dessa lacuna, mas dependem de que alguém os procure e saiba o que perguntar. Também é possível que, um dia, a legislação mude. Se mudar, haverá um registro estatal a obter, mas a questão de fundo permanecerá onde Lacan a colocou: nenhum órgão estará presente no momento do ato.

A implicação, então, recai sobre quem pergunta. Querer um registro não é vergonhoso, e dispensar o estudo com uma citação não é sinal de maturidade. Tomar qualquer um dos dois como substituto da formação pode ser uma maneira de não sustentar a pergunta por tempo suficiente. Talvez a melhor medida de que alguém está se tornando analista seja justamente esta: conseguir carregar a pergunta "quem me autoriza?" sem exigir que ela termine, e sem fingir que ela nunca existiu.