Diante de um ato que choca a sociedade, a relação entre psicanálise e crime é frequentemente convocada para explicar o inexplicável. Mas o que a teoria de Freud e Lacan realmente tem a dizer sobre a culpa, a responsabilidade e a punição? Este artigo examina os limites da escuta clínica diante do ato criminoso, desmistificando a psicanálise forense e o perigo dos diagnósticos à distância, para mostrar o que a teoria pode — e o que não pode — explicar sobre o horror.

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Quando um crime choca o país, a primeira reação coletiva costuma ser uma pressa de explicação. Ninguém suporta por muito tempo a ideia de que alguém parecido conosco, que pegava o mesmo ônibus e respondia no mesmo grupo de família, tenha feito aquilo. Então duas saídas aparecem quase ao mesmo tempo, nos comentários, nas mesas de bar e em parte da cobertura jornalística. A primeira é o monstro: quem fez aquilo é de outra espécie, não tem nada em comum conosco, e por isso podemos dormir tranquilos. A segunda é a vítima das circunstâncias: quem fez aquilo foi produzido pela infância, pela pobreza, pela violência que sofreu, e por isso ninguém, a rigor, fez nada. As duas explicações parecem opostas. Têm, no entanto, a mesma função: acalmar quem as usa.

A relação entre psicanálise e crime costuma ser convocada nesse momento. Espera-se dela uma palavra técnica que ponha ordem no horror, e é aí que ela corre o risco de servir a uma das duas saídas. Pode monstrificar, quando um vocabulário clínico mal digerido vira etiqueta de exclusão. Pode absolver, quando a reconstrução de uma história de sofrimento passa a funcionar como atenuante automático. Em ambos os casos, a teoria deixa de pensar e passa a tranquilizar, o que é uma forma educada de abandonar o problema.

Quero examinar o que a psicanálise tem, de fato, a dizer sobre quem comete um crime, e onde ela precisa parar. Os dois textos que me guiam aqui são curtos e incômodos: a parte final de "Alguns tipos de caráter encontrados no trabalho psicanalítico", que Freud publicou em 1916, e a "Introdução teórica às funções da psicanálise em criminologia", que Lacan apresentou em 1950. Nenhum deles oferece consolo. Talvez por isso continuem úteis.

Monstro ou vítima: duas explicações que protegem quem explica

Vale olhar com calma para o que cada saída faz por nós. A figura do monstro tem uma vantagem evidente: estabelece uma fronteira. Do lado de cá, gente normal, com desejos domesticados; do lado de lá, algo inumano, que irrompe sem razão. Se o crime não tem razão, não precisamos procurar nada em nós que se pareça com ele. A raiva que sentimos de um irmão, o desejo fugaz de que alguém desapareça, a fantasia de vingança depois de uma humilhação no trabalho, tudo isso fica protegido pela fronteira. O monstro é, nesse sentido, um serviço prestado à nossa autoimagem.

A figura da vítima das circunstâncias parece mais generosa, e muitas vezes nasce de uma intenção legítima: lembrar que a violência tem história, que ninguém nasce num vácuo, que há desigualdades que empurram trajetórias. Tudo isso é verdadeiro e merece ser dito. O problema começa quando a história vira mecanismo fechado, uma sequência de causas que desemboca no ato como a água desemboca no ralo. Nesse modelo, a pessoa que agiu desaparece. Sobra um ponto de passagem entre forças sociais e um resultado. E, curiosamente, quem explica também fica protegido: se tudo é determinação, ninguém precisa perguntar o que o sujeito quis, o que recusou, o que escolheu dentro do pouco que lhe cabia escolher.

Repare que as duas explicações eliminam a mesma coisa. O monstro não tem interioridade que nos diga respeito; a vítima das circunstâncias tem uma interioridade inteiramente explicada de fora. Em nenhum dos casos há alguém que responda pelo que fez. E é justamente esse alguém que interessa à psicanálise, não por gosto pela punição, mas porque é só com ele que se pode trabalhar.

O que Freud viu nos "criminosos por sentimento de culpa"

Em 1916, Freud reuniu três observações clínicas sob o título "Alguns tipos de caráter encontrados no trabalho psicanalítico". A primeira trata dos que se consideram exceções, a segunda dos que fracassam justamente quando triunfam. A terceira, a que nos importa, tem um título que até hoje soa como provocação: "Os criminosos em consequência de um sentimento de culpa".

O raciocínio é simples de enunciar e difícil de engolir. Freud relata que, no tratamento de pessoas que depois se tornaram respeitáveis, apareciam lembranças de atos proibidos cometidos na juventude: pequenos furtos, fraudes, em alguns casos algo mais grave. O senso comum diria que essas pessoas fizeram algo errado e depois se sentiram culpadas. O que a análise mostrava era a ordem inversa. A culpa já estava lá antes, opressiva, sem objeto definido. O ato proibido vinha depois e trazia um alívio estranho: a culpa, que antes flutuava sem nome, ganhava enfim um motivo concreto. É mais suportável sentir-se culpado por algo que se fez do que por algo que não se sabe o que é.

Uma imagem doméstica ajuda a perceber o mecanismo. Pense numa criança hipotética que passa a tarde provocando os adultos até levar uma bronca, e depois da bronca se acalma. Freud, aliás, menciona algo parecido com crianças. Não é que ela goste de ser repreendida; é que a repreensão dá contorno a uma tensão que antes não tinha contorno. A punição chega como uma espécie de resposta. O ato provoca o castigo que organiza a culpa.

De onde vinha essa culpa anterior? Freud a ligava aos desejos edipianos, ao velho par de impulsos hostis e incestuosos da infância, que a consciência não reconhece mas cuja marca persiste. Não é preciso aderir a cada passo dessa genealogia para reconhecer a força da observação: há atos que não se explicam pelo ganho que trazem, mas pelo castigo que buscam. Freud lembra, nesse ponto, a figura do "pálido criminoso" de Nietzsche, em Assim falou Zaratustra, aquele que não suporta a imagem do próprio ato. A referência mostra que a intuição não era só dele.

É importante ler também o que Freud não afirmou. Ele não disse que todo crime nasce da culpa. Disse, ao contrário, que há quem cometa crimes sem nenhum sentimento de culpa, seja porque não desenvolveu inibições morais, seja porque se considera justificado no que faz. O texto descreve um tipo, encontrado num lugar específico, o consultório, entre pessoas que procuraram tratamento. Transformar isso numa teoria geral do criminoso seria cometer exatamente o erro que a psicanálise deveria nos ajudar a evitar: tomar uma explicação parcial como chave universal.

Compreender não é justificar

Aqui aparece a primeira objeção que costumo ouvir. Se a psicanálise mostra que um ato tem razões inconscientes, não estaria, no fundo, dizendo que a pessoa não sabia o que fazia? E, se não sabia, como responsabilizá-la?

A objeção confunde dois planos. Explicar um ato é reconstruir a lógica que o tornou possível. Justificar é declarar que ele estava certo, ou pelo menos que não podia ser cobrado. A psicanálise faz o primeiro e não tem autoridade nenhuma para fazer o segundo. Mais do que isso: o inconsciente, na perspectiva freudiana, não é um álibi que se apresenta ao juiz. É parte de quem a pessoa é. Dizer "foi meu inconsciente" para se eximir de um ato equivale a dizer "não fui eu, foi uma parte de mim", o que é um modo bastante sofisticado de continuar sendo eu.

Há uma ironia nisso que vale registrar. A cultura popular costuma imaginar a psicanálise como uma máquina de desculpas: tudo seria culpa da mãe, do pai, da infância. O texto de Freud de 1916 vai na direção contrária. Ele mostra pessoas que se punem demais, que buscam o castigo, que carregam uma culpa maior do que os atos que cometeram. Quem lê com atenção encontra menos uma teoria da desculpa do que uma teoria da responsabilidade mal distribuída, em que o sujeito se acusa do que não fez e às vezes faz algo para ter do que se acusar.

Compreender, nesse sentido, tem uma utilidade que vai além do interesse intelectual. Quem entende que um adolescente furta para provocar um castigo que acalma uma angústia percebe também que punir de forma cega pode apenas alimentar o circuito. Isso não significa dispensar a lei. Significa que a lei, sozinha, não alcança aquilo que move o ato, e que um trabalho de escuta pode alcançar outra coisa. As duas dimensões não se substituem.

Lacan em 1950: a psicanálise não suprime a responsabilidade

Trinta e quatro anos depois de Freud, Lacan foi convidado a falar sobre as funções da psicanálise em criminologia num congresso de psicanalistas de língua francesa. O texto, apresentado em 1950 e depois reunido nos Escritos (1966), é denso, e não pretendo resumi-lo inteiro. Quero destacar uma linha de argumento que me parece central e que se pode expor sem trair o autor.

Lacan parte de uma constatação: crime e lei andam juntos. Não há crime fora de uma ordem simbólica que diga o que é proibido, e essa ordem varia de uma sociedade para outra. Isso não relativiza o crime; situa-o. O ato criminoso é sempre um ato dirigido a uma lei, mesmo quando parece cego. Daí a contribuição possível da psicanálise: ajudar a ler a relação singular de um sujeito com a lei, com a culpa, com a punição, em vez de tratar o crime como um fenômeno natural, uma espécie de terremoto do comportamento.

O ponto mais delicado do texto é o que ele diz sobre responsabilidade. Lacan recusa a ideia de que a psicanálise, ao revelar motivações inconscientes, dissolveria a responsabilidade do criminoso. Ele vê na punição um elemento que só tem sentido humano quando o sujeito pode reconhecê-la como resposta ao seu ato, quando pode, de algum modo, assentir ao fato de que fez o que fez. Uma sanção aplicada a alguém tratado apenas como peça de engrenagem, sem capacidade de responder, perde exatamente aquilo que a tornava humana. Dito de outro modo: tirar do criminoso toda responsabilidade, em nome da compaixão, é também tirar dele a condição de sujeito.

Isso tem consequências práticas. Se a psicanálise ajuda a mostrar que um ato tem razões, ela também ajuda a mostrar que alguém pode vir a se reconhecer nessas razões e responder por elas. O trabalho analítico, quando é possível, não consiste em convencer a pessoa de que ela não teve culpa, nem em esmagá-la com a culpa que já carrega. Consiste em permitir que ela se aproxime do próprio ato sem fugir para o "não fui eu" e sem afundar no "sou só isso". É uma posição estreita, e ninguém a ocupa com facilidade.

Lacan também desconfiava das promessas de uma criminologia que pretendesse prever e classificar o criminoso de antemão, como se houvesse um tipo humano pronto para o crime. Essa desconfiança é saudável e continua atual. Toda vez que se anuncia um perfil infalível do "criminoso típico", alguém deveria perguntar quem será encaixado nesse perfil, por quem, e com que consequências.

Psicanálise forense não é perícia, e a diferença importa

Muita gente chega ao tema procurando "psicanálise forense" ou "psicanalista criminal" com uma imagem formada por séries de televisão: o especialista que entra na sala, observa o suspeito por alguns minutos e entrega ao delegado a chave do caso. Convém desfazer essa imagem com precisão, porque ela produz expectativas erradas e, às vezes, práticas irresponsáveis.

Psicanálise forense, como campo de estudo, é o encontro entre a teoria psicanalítica e as questões do crime, da lei, da punição, da violência e das instituições jurídicas e penais. Estuda-se ali o que Freud e Lacan disseram sobre culpa e castigo, como a teoria pensa a passagem ao ato, a relação entre lei simbólica e lei jurídica, o lugar da vítima, a vida nas instituições de privação de liberdade, os efeitos da violência sobre quem a sofre e sobre quem a comete. É um campo rico, que amplia a escuta de quem trabalha com pessoas atravessadas por essas experiências.

Perícia é outra coisa. No Brasil, a avaliação técnica que entra num processo judicial, o laudo sobre o estado mental de um acusado, a avaliação psicológica requisitada pela Justiça, são atribuições de profissionais habilitados por lei para isso, como psiquiatras e psicólogos nomeados como peritos. O Código Penal, no artigo 26, prevê a isenção de pena para quem, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento. Esse tipo de afirmação, dentro de um processo, depende de uma perícia formal, conduzida por quem tem essa atribuição legal.

Digo isso com clareza porque a Academia Enlevo oferece um Curso de Psicanálise Forense e Criminal, de 360 horas, e a transparência faz parte da proposta: o curso aprofunda a compreensão psicanalítica do crime, da culpa, da violência e das instituições penais, e é justamente por ser claro sobre o seu campo que pode ser levado a sério. Perícia e laudo não fazem parte do que ele habilita; a escuta, o estudo e a leitura qualificada desses fenômenos, sim. A psicanálise, no Brasil, não é regulamentada por conselho profissional, e o psicanalista exerce uma ocupação com características próprias, que vale conhecer antes de imaginar qualquer atuação ligada ao sistema de Justiça. Uma leitura útil sobre isso está na página sobre a profissão de psicanalista.

Saber o que não se pode fazer não diminui o campo. Ao contrário: permite usá-lo onde ele de fato contribui, na escuta clínica de quem cometeu ou sofreu violência e procura tratamento, na formação de quem atua em instituições, na discussão pública mais cuidadosa, no estudo teórico. Um psicanalista que conhece bem o tema também sabe reconhecer quando um caso pede encaminhamento a outros profissionais, e isso é parte da competência, não uma limitação dela.

O diagnóstico à distância e a tentação da televisão

Há uma prática que merece crítica direta, porque se espalhou com a facilidade das redes: o diagnóstico à distância de pessoas envolvidas em crimes famosos. Basta um caso de grande repercussão para surgirem análises confiantes sobre a "estrutura" do acusado, sua "psicopatia", sua "perversão", sua infância presumida. Tudo isso a partir de fotos, trechos de depoimento, comentários de vizinhos e o que mais estiver disponível.

O problema não é só de etiqueta profissional. É de método. A psicanálise trabalha com a fala de alguém, endereçada a alguém, ao longo de um tempo. O que ela sabe de um sujeito é construído nessa relação, com hesitações, lapsos, repetições, retificações. Fora disso, o que sobra é projeção: o comentarista vê no acusado aquilo que a teoria que ele carrega permite ver, e a teoria vira espelho. Com uma agravante: a etiqueta pública gruda. Uma palavra clínica atribuída a alguém na televisão pode acompanhar essa pessoa e sua família por anos, mesmo que ela venha a ser absolvida, mesmo que o processo mostre outra coisa.

Há também um efeito sobre o público. O diagnóstico de televisão costuma servir à figura do monstro. Ao dizer, com voz técnica, que o acusado tem tal ou qual estrutura, o especialista confirma a fronteira que tranquiliza: aquilo não tem nada a ver conosco, é coisa de outro tipo de gente. O vocabulário psicanalítico, que nasceu para mostrar o quanto o normal e o patológico se tocam, acaba usado para separá-los de novo. É uma inversão quase perfeita.

Por isso este texto não cita casos reais nem nomes. Não por pudor excessivo, mas porque qualquer comentário meu sobre alguém que nunca escutei seria exatamente o que estou criticando. Quem estuda o tema com seriedade aprende a suportar não saber sobre a interioridade de quem aparece no noticiário. Esse não saber não é fraqueza da teoria. É a condição para que ela continue honesta.

E a vítima, onde fica nessa conversa?

Existe um risco que atravessa qualquer discussão sobre a psicologia de quem comete crimes: a vítima sumir. A atenção, que é um recurso limitado, se concentra no autor, na sua história, nas suas razões, e a pessoa que sofreu o ato vira pano de fundo. Quando isso acontece, a compreensão do autor, por mais rigorosa que seja, produz uma segunda violência, mais silenciosa, que é a da desconsideração.

A psicanálise tem algo a dizer também aqui, e não é pouco. Quem sofre uma violência pode carregar efeitos que não se resolvem com a condenação do agressor: medo que se espalha para situações sem relação com o ocorrido, vergonha que não deveria ser sua, culpa por não ter reagido de outro modo, dificuldade de confiar. A própria culpa, que em Freud aparecia do lado de quem age, às vezes migra para quem sofreu, numa inversão cruel. Escutar a vítima exige não apressá-la, não exigir que ela perdoe, não exigir que ela odeie, não transformar sua dor em material para uma tese.

Também exige cuidado com o modo como se fala em público. Explicações sobre as razões do agressor, ditas sem atenção, podem soar para a vítima como se o que ela viveu fosse compreensível e, portanto, de algum modo aceitável. Não é a intenção de quem estuda, mas é um efeito possível, e quem escreve sobre o tema precisa considerá-lo. Compreender o autor e reconhecer o dano sofrido pela vítima não competem entre si; quando um apaga o outro, alguma coisa deu errado no raciocínio.

Se você passou por uma situação de violência, ou está em sofrimento intenso, procure ajuda profissional. No Brasil, em situação de risco imediato, ligue 190. A Central de Atendimento à Mulher atende pelo 180. E o CVV, Centro de Valorização da Vida, oferece apoio emocional gratuito pelo 188, a qualquer hora.

Escolas, leituras e o que cada uma ilumina

Seria simplificador falar em "a" psicanálise diante do crime, como se houvesse uma só leitura. Freud ofereceu o caminho da culpa, do supereu e da necessidade de punição. Lacan deslocou a ênfase para a relação do sujeito com a lei simbólica e para a dignidade de responder pelo ato. Outras tradições trouxeram outras lentes: a psicologia analítica de Jung, por exemplo, pensa a sombra como aquilo que o sujeito não reconhece em si e projeta no outro, o que ajuda a entender por que a figura do monstro é tão sedutora para quem assiste. Para quem quer situar essas diferenças antes de entrar no tema forense, vale ler sobre as linhas freudiana, lacaniana e junguiana.

Essas leituras não precisam ser fundidas numa síntese, nem disputadas como torcidas. Cada uma ilumina um aspecto e deixa outro na sombra. O que elas compartilham, no que têm de melhor, é a recusa da explicação que tranquiliza. Nenhuma delas autoriza a dizer que o criminoso é totalmente outro, nem que é totalmente produto. Todas, de algum modo, pedem que se olhe para o ato como algo que diz respeito a um sujeito e, por extensão, à condição humana que compartilhamos com ele.

Essa última ideia costuma provocar resistência, e é compreensível. Dizer que o crime diz respeito à condição humana parece aproximar demais o leitor de algo que ele quer manter longe. Mas a aproximação não é moral; é estrutural. Ninguém está dizendo que todos seriam capazes de qualquer coisa nas mesmas condições. Está-se dizendo que os desejos de destruição, a hostilidade, a culpa e a busca de castigo não são exclusividade de um grupo. A diferença entre quem age e quem não age existe, é decisiva e precisa ser levada a sério, inclusive pela lei. Ela só não passa por uma fronteira de espécie.

O que sobra quando se recusam as duas saídas

Voltemos à cena inicial: um crime choca, e a sociedade pede uma explicação que tranquilize. Monstro ou vítima das circunstâncias. Depois desse percurso, dá para dizer com mais clareza por que a psicanálise, quando é fiel a si mesma, decepciona esse pedido.

Ela decepciona porque, com Freud, mostra que há atos movidos por uma culpa anterior e por uma busca de castigo, o que torna o criminoso menos estrangeiro do que gostaríamos. E decepciona porque, com Lacan, recusa que essa compreensão desfaça a responsabilidade, já que tratar alguém como incapaz de responder pelo que fez é também deixar de tratá-lo como sujeito. Fica, portanto, uma posição desconfortável: entender sem absolver, responsabilizar sem desumanizar, e manter a vítima no centro da cena enquanto se faz isso.

Os limites também precisam ficar à vista. A psicanálise não prevê crimes, não identifica culpados, não substitui a investigação nem a perícia, e não tem autoridade para decidir se alguém é imputável. Suas observações nascem de um dispositivo específico, a escuta de quem fala a um analista, e perdem valor quando são arrancadas desse contexto e aplicadas a quem nunca foi escutado. Quem estuda o tema precisa conviver com essa modéstia, que não é falsa: é o preço da seriedade.

O que ela pode oferecer, então, é menos uma resposta do que uma disciplina de pensamento. Diante do próximo crime que tomar o noticiário, vale observar o próprio impulso de explicação: para qual das duas saídas ele corre, e o que ganha ao chegar lá. Essa observação não resolve o caso, que pertence à Justiça. Mas talvez impeça que a gente use a teoria, qualquer teoria, para se livrar do incômodo de reconhecer que quem fez aquilo continua sendo alguém, e que alguém, além da vítima, terá de responder por isso.