É uma das perguntas que mais chegam à escola, quase sempre feita com um pouco de vergonha, como se fosse ingênua: "depois do curso, eu posso atender?". A pergunta não tem nada de ingênuo. Ela carrega duas dúvidas diferentes, e vale separar as duas. A primeira é legal: existe alguma lei que impeça quem fez um curso de psicanálise de abrir um consultório? A segunda é mais difícil: o que faz alguém estar preparado para sentar diante de uma pessoa que sofre?
O que diz a lei
A resposta curta para a primeira dúvida é sim, pode. No Brasil, a psicanálise não é uma profissão regulamentada por lei federal e não tem conselho de classe. A ocupação de psicanalista consta na Classificação Brasileira de Ocupações, sob o código 2515-50, e a formação é um curso de formação profissional, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Isso quer dizer que nenhum diploma universitário é exigido para exercer a psicanálise e que nenhum curso de formação de psicanalista é reconhecido pelo MEC, em escola nenhuma. Quem promete o contrário está vendendo algo que não existe.
Na prática, quem conclui a formação pode atender em consultório particular, presencial ou online. Algumas prefeituras pedem um registro profissional para conceder o alvará do consultório. É uma das funções do registro no RNTP, que o aluno da Academia Enlevo recebe ao concluir a formação, com carteirinha e número no próprio nome.
O que a lei não decide
Aqui começa a segunda dúvida, e ela é mais interessante do que a primeira. A ausência de uma lei específica costuma ser lida de dois jeitos opostos e igualmente apressados. Há quem conclua que qualquer pessoa, com qualquer preparo, pode se dizer psicanalista amanhã. E há quem conclua que, sem uma lei, só uma instituição tradicional pode dizer quem está apto, depois de muitos anos de percurso obrigatório.
As duas leituras transferem para fora de quem atende uma responsabilidade que é dela. Lacan formulou isso de um jeito que costuma ser citado pela metade: o analista se autoriza de si mesmo. Não leio essa frase como licença para improvisar. Leio como um lembrete de que nenhum papel, nenhum carimbo e nenhum calendário faz por alguém o trabalho de assumir o lugar de quem escuta e responder pelas consequências. A lei abre a porta do consultório. Quem decide atravessá-la é que precisa saber o que está fazendo.
O que dá respaldo a quem atende
Se não é a lei, o que sustenta o atendimento? A formação, antes de tudo. Uma formação séria dá três coisas que nenhum atalho substitui: estudo da teoria, de Freud aos autores que vieram depois; técnica, isto é, saber escutar, manejar a transferência e perceber o que se repete na fala do paciente; e contato com casos clínicos, discutidos com quem tem mais experiência.
Repare que eu não falei em tempo. Duração, sozinha, não mede seriedade. O que mede é carga horária real, estudo avaliado e um critério claro de conclusão. Na Academia Enlevo, a Formação em Psicanálise Clínica tem 720 horas em 24 módulos, aulas ao vivo quinzenais com discussão de casos, avaliações finais e trabalho de conclusão. O aluno pode concluir a partir de 6 meses, se já tem base, ou levar até 2 anos.
E a análise pessoal e a supervisão? São recursos valiosos, e quem começa a atender ganha muito com uma supervisão. Na Enlevo, as duas são opcionais: o aluno decide se, quando e com quem. A tradição das associações psicanalíticas tornou o chamado tripé obrigatório; nós entendemos que estudo rigoroso e avaliado, discussão de casos e a liberdade de escolha formam um caminho legítimo, e não o único.
Os limites da atuação
Poder atender não significa poder tudo, e conhecer os limites é parte do preparo. O psicanalista não emite laudos psicológicos nem faz perícias. Não faz diagnóstico psiquiátrico e não prescreve medicamentos. Também não se apresenta como psicólogo ou médico se não tiver essas formações. Quando aparece um quadro grave, um risco à vida ou uma crise que pede cuidado médico, o gesto ético é encaminhar, e isso não diminui o trabalho de quem escuta. Saber até onde vai a própria função é uma forma de cuidado com o paciente.
Voltando à pergunta
Quem faz curso de psicanálise pode atender? Pode, quando conclui uma formação que o prepara para isso e quando assume, com clareza, o lugar e os limites desse trabalho. A lei responde à primeira metade da pergunta. A segunda metade é responsabilidade de quem escolhe onde estudar e, depois, de quem escolhe atender. Por isso vale olhar com atenção para o que uma formação entrega de fato, antes de olhar para o que ela promete.
Quer saber como a Academia Enlevo prepara para o consultório? Conheça a Formação em Psicanálise Clínica.
Perguntas frequentes
Preciso de faculdade para atender como psicanalista?
Não. Nenhuma lei exige graduação para exercer a psicanálise no Brasil. O que prepara para o atendimento é a formação em psicanálise. Na Academia Enlevo, a formação aceita alunos com ou sem graduação.
O certificado de psicanalista é reconhecido pelo MEC?
Nenhum curso de formação de psicanalista é reconhecido pelo MEC, porque todos são cursos de formação profissional. O certificado da Academia Enlevo tem registro no RNTP, com carteirinha e número no nome do aluno.
Posso atender online?
Sim. O atendimento psicanalítico pode ser presencial ou online.
O psicanalista pode dar laudo ou receitar remédio?
Não. Laudos psicológicos são atribuição de psicólogos, e diagnóstico psiquiátrico e prescrição de medicamentos, de médicos. O psicanalista encaminha os casos que pedem esse cuidado.
Preciso fazer análise pessoal e supervisão para atender?
Na Academia Enlevo, análise pessoal e supervisão são opcionais. A supervisão é recomendada a quem está começando a atender, e a discussão de casos acontece nas aulas ao vivo durante toda a formação.



